Uma coisa do freak do Caeiro que deve ser tomada como referência para os que gozam de ser Portugas.

Da minha aldeia vejo quanto da terra se pode ver no Universo ... por isso a minha aldeia é tão grande como outra terra qualquer, porque eu sou do tamanho do que vejo e não do tamanho da minha altura ...

sexta-feira, 2 de março de 2007

Canadá: Direito de pensão viuvez reconhecido a homossexuais

O Supremo Tribunal do Canadá reconheceu na quinta-feira que os casais de homossexuais têm o mesmo direito à pensão de viuvez que os casais heterossexuais.

A autoridade máxima judicial do Canadá determinou que a pessoa que tenha enviuvado depois de 1985 terá direito a uma pensão de viuvez de 425 dólares canadianos por mês (275 euros).
O tribunal negou que o direito se possa aplicar de forma retroactiva até 1985. A pessoa beneficiada receberá um pagamento equivalente a doze meses de retroactivos.
O tribunal justificou a sua decisão de não atribuir maior retroactividade, tal como o haviam solicitado cerca de 1500 peticionários, por considerar que o Governo não agiu de má-fé quando lhes negou o mesmo direito dos viúvos heterossexuais.
Com o veredicto, o Governo canadiano terá de pagar entre 40 a 60 milhões de dólares canadianos (entre 25 e 38 milhões de euros) aos viúvos sobrevivos.

Mas ...

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