Toca a demolir e a remodelar
Não é bem assim meus amigos, vamos ter muito cuidado com estas mudanças que parecem facilitar a vida e eliminar burocracias. Tanga, é o que é.
Após a leitura do texto que decreta esta alteração à legislação, toima em atenção o seguinte: se a tua habitação for mesmo tua, a coisa poderá funcionar, mas alerta e informa sempre a autarquia por escrito para ficares com prova do comunicado da alteração a que vais submeter a tua habitação; se a tua habitação, tua porque só lá vives, mas não tua por que é do senhorio, cuidado, muito cuidado, pois se alterares seja o que for sem o consentimento deste verdadeiro dono da habitação estás entregue à bicharada. Ou seja, se a tua casita for alugada, comunica sempre ao senhorio a tua intenção e tem em consideração as obras que são feitas, se são mesmo necessárias e se são pagas por ti podes vir a abater esse montante nas rendas posteriores caso se prove que é para melhoria do imóvel, ou se são pagas pelo verdadeiro dono da casa.
Alterar a estrutura da casa sem que danifique os pilares ou alicerces da mesma, não quer dizer que faças uma casa-de-banho na cozinha, temos que ter bom senso. E muita atenção à abertura de novas janelas e outros buracos como lareiras ou salamandras. O melhor mesmo é pedires informação por escrito à entidade responsável: a autarquia da tua zona residencial.
Acresce que "alteração da estrutura do edifício" é um conceito jurídico suficientemente amplo para abranger múltiplas situações que à partida o senso comum rejeitaria. Às vezes, um simples muro ou um certo tipo de portão pode integrar o aludido conceito...
ResponderEliminarTeresa
Quer dizer que estamos entalados ...~
ResponderEliminarVou fazer como o outro do Bairro do Castelo, queria abrir uma janela para ter vista para o Tejo, mas como tinha que pedir autorização à Câmra, a burocracia era tanta que preferiu fazer a obra sem dizer nada a seja quem fosse das autoridades e, depois de abrir a dita janela, decidiu pedir autorização para "fechar" a janela. Esperou dois anos até que o proibiram terminantemente de alterar a fachada do prédio.
Vês ... é assim. à tuga, ai tás com coisas, atão embrulha.